TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA E POLÍTICA DE PRIVACIDADE — BLACKSTAR
Este documento reúne as condições aplicáveis às compras realizadas no site da BLACKSTAR, bem como as informações sobre o tratamento de dados pessoais dos clientes e usuários.
Ao realizar uma compra em nosso site, o cliente declara que teve acesso a este documento e às informações nele apresentadas.
TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA
1. IDENTIFICAÇÃO DA LOJA
BLACKSTAR
Razão social: TM CAPEL ARTIGOS DO VESTUARIO
CNPJ: 29.319.442/0001-87
Endereço: Av. do Café, 744 – Ribeirão Preto/SP
WhatsApp: (16) 98143-8213
2. SOBRE AS COMPRAS
A BLACKSTAR disponibiliza seus produtos para compra por meio de sua loja virtual.
As informações apresentadas no site, incluindo descrição, tamanho, disponibilidade, características e preço, são disponibilizadas para auxiliar o cliente na escolha do produto.
A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva. O produto somente será considerado adquirido após a conclusão da compra e confirmação do pagamento.
3. DADOS INFORMADOS PELO CLIENTE
O cliente deverá fornecer informações corretas e completas para a realização da compra e entrega do pedido.
A BLACKSTAR não poderá ser responsabilizada por problemas de entrega decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo próprio cliente, como endereço, número, complemento, CEP ou dados do destinatário.
4. PREÇOS E PAGAMENTO
Os preços dos produtos são aqueles apresentados no site no momento da compra.
São aceitos:
- PIX;
- Cartão de crédito em até 12 parcelas, sendo até 4 parcelas sem juros.
A aprovação do pedido depende da confirmação do pagamento.
Em caso de pagamento por PIX, o pedido poderá permanecer pendente até a confirmação do pagamento pela instituição responsável.
5. POSTAGEM E ENVIO
Após a confirmação do pagamento, o pedido será preparado e postado em até 2 dias úteis.
Os pedidos poderão ser enviados por Correios ou transportadoras, conforme as opções disponibilizadas no momento da compra.
Após a postagem do pedido, a entrega passa a ser realizada pela empresa de transporte escolhida pelo consumidor.
Eventuais atrasos decorrentes exclusivamente de problemas operacionais, logísticos ou de transporte da empresa responsável pela entrega serão de responsabilidade da respectiva transportadora ou dos Correios, não sendo imputáveis à BLACKSTAR quando esta tiver cumprido regularmente sua obrigação de postagem.
O cliente poderá acompanhar o pedido por meio do código de rastreamento disponibilizado após a postagem.
Em situações de extravio, perda ou outras ocorrências relacionadas ao transporte, a BLACKSTAR poderá realizar as providências necessárias junto à empresa responsável pela entrega para obter informações sobre o pedido.
6. ENTREGA E ENDEREÇO
É responsabilidade do cliente conferir atentamente os dados de entrega antes de finalizar a compra.
Quando uma encomenda retornar à BLACKSTAR em razão de endereço incorreto, ausência do destinatário, recusa ou outra situação relacionada às informações fornecidas pelo cliente, um novo envio poderá depender do pagamento de novo frete.
7. TROCAS
A BLACKSTAR realiza trocas mediante solicitação do cliente dentro do prazo de 7 dias corridos após o recebimento do produto.
A solicitação deverá ser realizada pelo WhatsApp:
(16) 98143-8213
Para solicitar uma troca, o cliente deverá informar os dados necessários para identificação do pedido.
O produto enviado para troca deverá:
- estar sem uso;
- estar com a etiqueta fixada à peça;
- não apresentar manchas;
- não apresentar odores de perfumes ou outros produtos;
- não apresentar sinais de lavagem;
- não apresentar alterações, ajustes ou modificações;
- ser devolvido devidamente embalado.
A BLACKSTAR poderá realizar a conferência do produto recebido antes de concluir a troca.
Caso o produto não esteja nas condições necessárias para a troca, a solicitação poderá ser recusada e o produto poderá ser reenviado ao cliente.
8. COMO FUNCIONA A TROCA
Após a solicitação da troca, a BLACKSTAR poderá disponibilizar um código de postagem, permitindo que o cliente realize a postagem em uma agência dos Correios habilitada para o serviço.
Na troca, o cliente poderá escolher outro produto disponível no estoque.
Caso o novo produto tenha valor superior ao produto originalmente adquirido, a diferença deverá ser paga antes do envio.
O frete referente ao reenvio do novo produto será de responsabilidade do cliente.
Caso o cliente não tenha interesse em outro produto, poderá solicitar a disponibilização de crédito para utilização em compras futuras na BLACKSTAR, mediante solicitação pelo WhatsApp de atendimento.
9. DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO
Nas compras realizadas pela internet, o cliente poderá solicitar a devolução do produto dentro do prazo legal aplicável ao direito de arrependimento.
A solicitação deverá ser realizada pelo WhatsApp:
(16) 98143-8213
Após a solicitação, a BLACKSTAR poderá disponibilizar um código de postagem, permitindo que o cliente realize a postagem em uma agência dos Correios habilitada para o serviço.
O produto deverá ser devolvido:
- sem uso;
- com a etiqueta fixada à peça;
- sem manchas;
- sem odores de perfumes ou outros produtos;
- sem sinais de lavagem;
- sem alterações, ajustes ou modificações;
- devidamente embalado.
Após o recebimento do produto pela BLACKSTAR, será realizada a conferência das condições do item.
10. CONFERÊNCIA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES
Todo produto recebido para troca ou devolução poderá passar por conferência.
Caso sejam identificados sinais de uso, lavagem, alterações, manchas, odores de perfumes ou outras condições incompatíveis com a devolução ou troca, a solicitação poderá ser recusada.
Nessa situação, a BLACKSTAR poderá entrar em contato com o cliente para informar o resultado da conferência e as providências cabíveis.
11. PRODUTOS COM VÍCIO OU DEFEITO
Caso o cliente identifique algum vício ou defeito no produto, deverá entrar em contato com a BLACKSTAR pelo WhatsApp:
(16) 98143-8213
A situação será analisada pela BLACKSTAR.
Vícios ou defeitos constatados em razão de mau uso, lavagem incorreta, armazenamento inadequado ou utilização em desacordo com as características do produto poderão não ser considerados defeitos de fabricação.
Em caso de dúvidas sobre lavagem, armazenamento ou demais cuidados com a peça, o cliente poderá entrar em contato pelo WhatsApp da BLACKSTAR antes de realizar qualquer procedimento que possa danificar o produto.
12. REEMBOLSO
Nos casos em que houver devolução e restituição de valores, o reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra, após o recebimento do produto pela BLACKSTAR e a realização das conferências necessárias.
O prazo para processamento do reembolso será de até 30 dias úteis após o recebimento do produto pela loja, considerando o recebimento, conferência e procedimentos financeiros necessários.
Em pagamentos realizados por cartão de crédito, o processamento do estorno dependerá também dos procedimentos da administradora ou instituição financeira responsável pelo cartão.
13. IMAGENS E CORES DOS PRODUTOS
As imagens apresentadas no site têm finalidade de demonstrar os produtos.
Pode haver pequenas diferenças de tonalidade em razão das configurações de tela, iluminação, equipamento utilizado para visualização ou condições de fotografia.
14. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os textos, fotografias, imagens, identidade visual, logotipo, elementos gráficos e demais conteúdos produzidos ou disponibilizados pela BLACKSTAR são destinados à utilização no site e nos canais oficiais da loja.
A reprodução, utilização comercial ou cópia de conteúdos exclusivos da BLACKSTAR sem autorização poderá ser contestada pela empresa.
15. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A BLACKSTAR poderá atualizar este documento quando necessário para adequá-lo às mudanças em seus procedimentos, serviços ou às exigências aplicáveis.
As alterações não prejudicam compras que já foram realizadas.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
16. COMO TRATAMOS OS DADOS
A BLACKSTAR respeita a privacidade de seus clientes e utiliza os dados pessoais fornecidos principalmente para possibilitar o funcionamento da loja, o processamento das compras, o atendimento e a entrega dos pedidos.
Os dados são tratados de acordo com a legislação aplicável à proteção de dados pessoais.
17. DADOS QUE PODEM SER COLETADOS
Durante a utilização do site e a realização de compras, poderão ser solicitadas informações necessárias para o atendimento e processamento do pedido, como:
- nome;
- CPF, quando necessário;
- telefone;
- endereço;
- CEP;
- cidade e estado;
- informações relacionadas ao pedido;
- informações necessárias para pagamento;
- informações fornecidas pelo cliente durante o atendimento.
Também poderão ser registrados determinados dados relacionados à navegação no site, como informações técnicas do dispositivo e do navegador e dados necessários ao funcionamento da plataforma.
18. FINALIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
- realizar e processar pedidos;
- confirmar pagamentos;
- realizar a entrega dos produtos;
- entrar em contato com o cliente sobre o pedido;
- prestar atendimento;
- processar trocas e devoluções;
- solucionar problemas relacionados às compras;
- prevenir fraudes e utilização indevida da loja;
- cumprir obrigações legais;
- atender solicitações de autoridades competentes quando necessário;
- melhorar o funcionamento e a experiência de utilização do site.
19. PAGAMENTOS
Os dados necessários para processamento do pagamento poderão ser tratados por empresas responsáveis pelos serviços de pagamento disponibilizados no momento da compra.
A BLACKSTAR não solicita que o cliente forneça senhas bancárias ou códigos de segurança de sua conta bancária por meio do WhatsApp.
O cliente deve utilizar somente os meios de pagamento disponibilizados oficialmente no site.
20. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Para que uma compra possa ser realizada e entregue, determinados dados poderão ser compartilhados com prestadores de serviços necessários à operação da BLACKSTAR, como:
- empresas responsáveis pelo processamento de pagamentos;
- Correios;
- transportadoras;
- plataforma responsável pelo funcionamento da loja;
- prestadores necessários ao atendimento e funcionamento do site.
Os dados também poderão ser fornecidos quando houver obrigação legal ou determinação de autoridade competente.
21. COOKIES E DADOS DE NAVEGAÇÃO
O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir seu funcionamento, melhorar a navegação, identificar preferências e obter informações sobre a utilização da loja.
Os cookies podem armazenar determinadas informações no navegador ou dispositivo utilizado pelo visitante.
O usuário poderá administrar ou excluir cookies por meio das configurações de seu navegador. A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades do site.
22. SEGURANÇA DOS DADOS
A BLACKSTAR busca adotar medidas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou utilização indevida.
Apesar dos cuidados adotados, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente livre de riscos.
Por esse motivo, o cliente também deve manter seus dados de acesso, senhas e dispositivos protegidos.
23. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
O titular dos dados poderá solicitar, conforme aplicável e nos termos da legislação:
- confirmação da existência de tratamento de seus dados;
- acesso aos dados pessoais;
- correção de informações incompletas ou incorretas;
- informações sobre o tratamento de seus dados;
- informações sobre compartilhamentos realizados;
- eliminação de dados quando essa medida for legalmente aplicável;
- outras solicitações previstas na legislação de proteção de dados.
Algumas informações poderão precisar ser mantidas pela BLACKSTAR quando houver obrigação legal, regulatória ou outra hipótese prevista na legislação.
24. SOLICITAÇÕES SOBRE DADOS PESSOAIS
Para dúvidas ou solicitações relacionadas aos dados pessoais, o cliente poderá entrar em contato com a BLACKSTAR pelo WhatsApp:
(16) 98143-8213
Poderão ser solicitadas informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes do atendimento de determinados pedidos.
25. LINKS DE TERCEIROS
O site poderá apresentar links ou direcionamentos para páginas de terceiros.
A BLACKSTAR não controla as práticas de privacidade dessas páginas. Ao acessar um site externo, o usuário deverá consultar a respectiva política de privacidade.
26. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário.
A versão atualizada ficará disponível no site da BLACKSTAR, acompanhada da respectiva data de atualização.
27. CONTATO
Para assuntos relacionados a compras, trocas, devoluções, pedidos e atendimento:
WhatsApp: (16) 98143-8213
Para assuntos relacionados à privacidade e dados pessoais:
WhatsApp: (16) 98143-8213
28. FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Preto/SP para dirimir quaisquer questões decorrentes da relação comercial entre o cliente e a BLACKSTAR.
BLACKSTAR — TM CAPEL ARTIGOS DO VESTUARIO
CNPJ: 29.319.442/0001-87
Av. do Café, 744 – Ribeirão Preto/SP
WhatsApp: (16) 98143-8213
